Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4804/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatro anos em obras de manutenção, revitalização e ampliação da infraestrutura da rede elétrica do Município de Santa Rita de Jacutinga, ressaltando-se que essa solicitação se dá em decorrência de o município sofrer, frequentemente, com interrupções no fornecimento de energia, sendo os comerciantes, a população local e demais serviços básicos os principais impactados.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4803/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras de manutenção, revitalização e ampliação da infraestrutura da rede elétrica do Município de Santa Rita de Jacutinga, tendo em vista que milhares de famílias e centenas de comerciantes estão sendo impactados pelas constantes interrupções de energia, que prejudicam a atividade comercial e a realização de atividades básicas domésticas.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 857/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG- 457, que liga o Município de Bom Jardim de Minas ao Município de Santa Rita do Jacutinga, na região da Zona da Mata. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 583/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG- 457, que liga o Município de Bom Jardim de Minas ao Município de Santa Rita do Jacutinga, na região da Zona da Mata. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5939/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras de manutenção, revitalização e ampliação da infraestrutura da rede elétrica do Município de Santa Rita de Jacutinga, tendo em vista que milhares de famílias e centenas de comerciantes estão sendo impactados pelas constantes interrupções de energia, que prejudicam a atividade comercial e a realização de atividades básicas domésticas.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5938/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatros anos em obras de manutenção, revitalização e ampliação da infraestrutura da rede elétrica do município de Santa Rita de Jacutinga, ressaltando-se que essa solicitação se dá em decorrência de o município sofrer, frequentemente, com interrupções no fornecimento de energia, sendo os comerciantes, a população local e demais serviços básicos os principais impactados.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento